O FOMENTO MERCANTIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Flavio Lacerda – Presidente
Aproveitando a oportunidade de final de mais uma etapa de nossas vidas e, ao mesmo tempo o início de outra, e aí me refiro à nossa missão no SINFAC-RJ, felicito a todos que de alguma forma participaram da consolidação do FOMENTO MERCANTIL em nosso Estado. Aos operadores, pelo trabalho árduo de desbravar espaço em um ambiente econômico ao mesmo tempo competitivo e perigoso, haja vista que nosso mercado geralmente se compõe de clientes de pequeno e médio porte, cuja sobrevivência, muitas vezes, está ameaçada pela falta de experiência do seu empreendedor e ausência de um parceiro que lhe supra as deficiências administrativas e de caixa. Aos clientes, por acreditarem que o FOMENTO MERCANTIL veio para ficar e ajudar a consolidar seus negócios, estando presente em seu dia-a-dia com soluções técnicas para o fortalecimento de suas empresas.
Nossa missão à frente do SINFAC-RJ está focada na solidificação da imagem institucional da atividade de FOMENTO MERCANTIL no Rio de Janeiro, promovendo constante interação com as mais diversas entidades de classe do Estado, a fim de oferecer ao associado uma visão ampla das condições do mercado em que atuamos. É nossa intenção, já no início deste ano de 2001, promover eventos que tragam, para um debate junto à classe, entidades representativas do comércio, indústria e judiciário.
Também nos cabe, como entidade de classe patronal, o exercício da cidadania, patrocinando o apoio a entidades de amparo ao idoso e crianças carentes, que estão sempre precisando de ajuda.
Por fim, em nome da nova diretoria que compõe o SINFAC-RJ, conclamo os empresários do FOMENTO MERCANTIL do Rio de Janeiro a se engajar ao seu Sindicato, proporcionando o estímulo necessário à realização de um trabalho à altura do FOMENTO MERCANTIL.
SISTEMA DE PROTEÇÃO AO FOMENTO MERCANTIL
Marcelo Gruber – Conselheiro
O Sistema de Proteção ao Fomento Mercantil – SPFM – foi idealizado para proteger os associados, disponibilizando, o mais rapidamente possível, informações que auxiliem na avaliação de crédito.
Este é mais um serviço do SINFAC-RJ, no intuito de servir e congregar mais efetivamente nossos associados.
A proposta é um sistema participativo no qual a massa de informações, que cada associado disponibilizará, é que trará consistência à base de dados do SPFM.
Com o objetivo de proteger os associados e observar a legalidade deste instrumento, um profundo estudo jurídico foi elaborado pelo escritório de advocacia CARRIÇO, CORREA & MASCARENHAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, que resultou no REGULAMENTO DO SPFM distribuído aos associados.
Esta é a primeira versão do SPFM. Com a sua colaboração poderemos aperfeiçoá-lo.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Importância Vital
Ricardo Leal Wakim – Diretor Financeiro
O SINFAC-RJ é uma entidade não-lucrativa, que cobre suas despesas com as contribuições de seus membros.
Entre as despesas do SINFAC-RJ, existem as de manutenção do Sindicato (salários, aluguel, impostos, etc) e as de caráter de preservação e evolução da instituição SINFAC-RJ, como a assessoria jurídica, a de comunicação e o sistema de proteção ao crédito.
A nossa assessoria jurídica já provou ser essencial para a nossa atividade, nas duas CPIs (em 1998 estadual, em 1999 municipal), quando conseguiu abortá-las antes que as mesmas troxessem prejuízos à nossa atividade.
Já a assessoria de comunicação tem buscado fazer um trabalho de imagem da atividade de factoring, com o intuito de mostrar nossa importância empresarial para a comunidade, tentando acabar de vez com a imagem de agiotagem que se criou por conta da má operação de algumas pessoas, que se intitulam factoring e não atuam como tal.
Dentro dessa ênfase da imagem de atividade do factoring, o Sindicato realizará, já no primeiro trimestre de 2001, palestras com profissionais da área jurídica, bancária e de entidades de proteção ao crédito.
O desenvolvimento do sistema de proteção ao crédito foi elaborado por empresa de Informática especializada, utilizando a experiência de outros membros no seu dia-a-dia.
Hoje, o Sindicato possui duas fontes de renda: a contribuição sindical anual – obrigatória por lei – e a contribuição mensal dos associados.
Temos atualmente 66 contribuintes mensais e um grande número de contribuintes anuais. Sem estas contribuições, o nosso trabalho, tão importante para o desenvolvimento e a segurança de nossa atividade, não mais se realizaria.
CONHEÇA O SINFAC-RJ
O SINFAC-RJ, Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Estado do Rio de Janeiro foi constituído em 23 de Outubro de 1991, para fins de estudo, coordenação e proteção da categoria econômica que representa.
Sua Diretoria é composta de cinco membros, havendo ainda um Conselho Fiscal, todos com mandato de 3 anos.
São atribuições da Diretoria, entre outras:
Em 10 de dezembro de 1998 foi concedido ao SINFAC-RJ, através do Ofício 412/98 expedido pela Secretaria de Relações do Trabalho (Ministério do Trabalho), o Código de Entidade Sindical nº 000.000.89829-5, atendendo à antiga aspiração do Sindicato.
Desta forma, o SINFAC-RJ pôde efetuar já em 1999 a cobrança da contribuição sindical patronal, em sua base territorial (Estado do RJ), junto às empresas identificadas que participam e/ou têm atividade nesta categoria econômica, sem prejuízo dos recolhimentos até então efetuados ao Sindicato Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring.
Sobre o assunto em referência, dispõe ainda o Art. 587 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho):
SINFAC-RJ OBTÉM NOVA VITÓRIA CONTRA O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
Em sentença recente no processo movido por empresa associada, o Juiz da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro entendeu que empresas de fomento mercantil não estão obrigadas a se inscrever no Conselho Regional de Administração, uma vez que não desempenham atividades sujeitas à fiscalização daquele Conselho. Esta já é a segunda sentença favorável às empresas de factoring em processos movidos contra o CRA com a assessoria jurídica do SINFAC-RJ.
NOVA MARCA
O SINFAC-RJ iniciou o ano de 2001 cheio de planos e uma expectativa de maior produtividade para o ramo do Fomento Mercantil. Entre as novidades está o lançamento da nova marca, que dará maior visibilidade ao SINFAC-RJ e que passará a ser nosso referencial para o mercado.