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A HORA DO FACTORING
Está chegando ao final uma árdua tarefa à qual nos lançamos
desde nossa posse em outubro último. A realização do VII
Congresso Brasileiro de Factoring - o maior evento do
Factoring nacional - no Rio de Janeiro deve ser motivo de
muito orgulho para todos, mas em particular, para quem aqui
pratica esta fascinante atividade empresarial.
Nos seus 21 anos de existência no Brasil, o Factoring (é
sempre bom lembrar que a ANFAC foi fundada aqui) evoluiu de
maneira vertiginosa até mesmo pela sua própria essência de
uma ferramenta avançada de apoio à pequena e média empresa no
seu dia-a-dia.
Hoje estamos muito próximos de dispor de um diploma legal que
balizará a atividade conferindo-lhe status muitas vezes não
vislumbrado pela sociedade.
Sendo assim, nosso Congresso tem a oportunidade de marcar,
definitivamente, a consolidação do Fomento Mercantil como um
dos mais importantes instrumentos do cenário econômico
nacional. Pois é do segmento da pequena e média empresa que
vem o maior número de empregos e geração de renda, no Brasil.
É fundamental a participação de todos neste evento que
contará com a presença de personalidades importantes do
cenário nacional, além de lideranças da Indústria e do
Comércio, representantes do Judiciário, do Sistema Financeiro
e da Imprensa. Vamos lotar as dependências do Congresso para
referendar a força do Factoring, em particular o do Estado do
Rio de Janeiro.
Contamos com a presença maciça do empresariado fluminense.
Até lá.
CONGRESSO RECEBE, EM ITAIPAVA ÚLTIMOS PREPARATIVOS
Atendendo convocação do SINFAC-RJ, reuniram-se no último dia
23 de março em Itaipava, região serrana do Rio, presidentes
de vários Sindicatos de factoring do Brasil e a comissão
organizadora do VII Congresso Brasileiro de Fomento
Mercantil, para deliberar sobre os últimos preparativos do
evento, que ocorrerá de 20 a 22 de maio no Rio de Janeiro. A
iniciativa revelou-se um grande sucesso.
A reunião, com a presença do Dr. Luiz Lemos Leite,
presidente da ANFAC, teve também a finalidade de integrar os
dirigentes dos diversos sindicatos, que foram convidados à
oferecer sugestões, assim como a divulgar o congresso em
suas bases.
O evento aconteceu no Centro General Ernani Ayrosa, onde foi
oferecido um almoço de confraternização pelo Sr. Claudio
Good, associado e também membro da comissão organizadora.
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE FOMENTO MERCANTIL
O VII Congresso Brasileiro de Fomento Mercantil será
realizado no Rio de Janeiro, nos dias 20, 21 e 22 de maio.
Promovido pela ANFAC - Associação Nacional das Sociedades de
Fomento Mercantil - terá apoio do SINFAC-RJ e terá lugar no
Othon Palace Hotel, na praia de Copacabana, maior cartão
postal do Brasil.
O evento reunirá cerca de 600 congressistas, representantes
de empresas do segmento de fomento mercantil, empresários da
indústria e do comércio, advogados, contadores,
administradores, economistas, jornalistas e autoridades da
mais alta esfera política e socioeconômica do País.
A abordagem será a mais ampla possível, abrangendo as
relações do factoring com o comércio, a indústria, o
judiciário, os bancos e a imprensa.
Conheça o programa do VII Congresso Brasileiro de Fomento
Mercantil.
Para maiores informações consulte o nosso site:
www.sinfacrj.com.br
O QUE O SISTEMA DE INFORMÁTICA PODE FAZER PELA EMPRESA DE FACTORING
Se o nosso principal objetivo é sempre falar sobre
informatização na área de Factoring e sendo a Lei 10.833 o
assunto mais discutido recentemente pelas empresas do ramo,
nada mais apropriado do que discutirmos o que o sistema de
Informática pode fazer pela Factoring para agilizar os
processos referentes à essa Lei.
As bases legais, que já foram e ainda estão sendo amplamente
discutidas, não serão abordadas aqui, portanto nos
concentraremos na parte técnica relativa à Informática.
Assim, relacionaremos abaixo pontos importantes que podem
melhorar muito a eficiência de sistemas e processos da
empresa quanto à adaptação do dia-a-dia da Lei 10.833.
1) Aumento da COFINS de 3% para 7.6% e mudança na base
de cálculo
Flavio Lacerda - Presidente
19/05 - QUARTA-FEIRA
19h30 às 21h00 - Coquetel e plantão para credenciamento
antecipado
20/05 - QUINTA-FEIRA
09:00 - Credenciamento
10:00 - Abertura - Luiz Lemos Leite - Presidente da ANFAC
10:40 - Recuperação de Empresas - Jorge W. Queiroz -
Presidente do Conselho Diretor do IBGT - Instituto Brasileiro
de Gestão e Turnaround - São Paulo
11:10 - Intervalo
11:40 - CNC - Confederação Nacional do Comércio
12:20 - Os Pressupostos Operacionais de Uma Sociedade de
Fomento Mercantil - Afonso Saturnino
13:00 - Almoço
14:30 - Palestra
16:00 - Intervalo
16:30 - Palestra - Dario Tomaselli (DGS Factoring -
Blumenau); Delano Macedo de Vasconcellos (SM Factoring -
Fortaleza )
17:10 - Debates
18:00 - Encerramento dos trabalhos do dia
Noite - Programação a definir (opcional)
21/05 - SEXTA-FEIRA
09:00 - Empreendedorismo - Professor Luiz Antonio MARINS
10:00 - CNI - Confederação Nacional da Indústria
10:40 - Palestra - Marcelo Katz (BRR Factoring - Rio de
Janeiro)
11:10 - Intervalo
11:40 - O Fomento Mercantil e a Ética no Novo Código Civil -
Alcedo Ferreira Mendes - Presidente do Conselho de Ética da
ANFAC
12:20 - Aspectos Operacionais e Tributários do Fomento
Mercantil - Sergio Silveira Melo (SM Factoring - Fortaleza)
13:00 - Almoço
14:30 - Factoring Internacional: Alexandre Bucker de Souza
(Exicon Exp. e Imp. - Porto Alegre)
16:00 - Intervalo
16:30 - Contabilidade Financeira voltada ao Crédito -
Professor Paulo Freire
17:30 - AGE - Assembléia Geral Extraordinária
18:00 - Encerramento dos trabalhos do dia
Noite - Programação a definir (opcional)
22/05 - SÁBADO
09:30 - IBEF - Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças
10:10 - SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas
10:50 - Palestra
11:50 - Homenagens e encerramento - Daniel Gonçalves e Luiz
Lemos Leite
Entrega de Certificados aos Participantes
Mestre de cerimônia: Berto Filho
* Programação sujeita a confirmação
Exemplo:
Volume Operado no Mês
= R$ 10.000.000,00
Receita Bruta no Mês
= R$ 400.000,00
Juros de Empréstimos pagos a PJ
= R$ 200.000,00
Aluguel Pago a PJ + Telefone + Luz + Custos Operacionai
= R$ 3.000,00
Antes: 3% sobre R$ 400.000,00
= R$ 12.000,00
Atual: 7,6% sobre (R$ 400.000,00-R$200.000,00-R$ 3.000,00)
= R$ 14.972,00
Obs.: se não há Juros de Empréstimos pagos a PJ, então
7,6% sobre (R$ 400.000,00 - R$3.000,00) = R$ 30.172,00
O que deve ser implementado no sistema:
Além da mudança na alíquota, o sistema deve, analítica e
sinteticamente, discriminar e totalizar os tipos de despesas
que representam Crédito de PIS e COFINS, ou seja, que possam
ser abatidos na base de cálculo do PIS e COFINS no período de
apuração.
2) Retenção de Cofins/Pis/CSLL: 4,65% e 3) Imposto de
Renda Retido na Fonte (IRRF)
O que deve ser implementado no sistema:
- identificar, no cadastro de Cedentes, os que estão
enquadrados no SIMPLES, pois influi no cálculo da retenção de
4.65%.
. discriminar as retenções no cálculo do borderô, além de
demonstrá-las nos documentos correlatos, tais como Borderô,
Aditivo, Simulação, etc.
. calcular o IRRF de forma cumulativa, para resultados
menores que R$ 10,00, para operações do mesmo cedente no
mesmo dia.
. discriminação das retenções na Nota Fiscal, separadamente
(IR, PIS, COFINS e CSLL).
. facilitar a liberação do valor líquido do borderô de forma
a oferecer opções de liberação que levem em conta os valores
das retenções, individualmente ou somadas, por DOC, TED,
Cheque, Espécie e C/C de cliente.
. discriminação e totalização das retenções nos Relatórios
Operacionais, Gerencias e Contábeis de Borderôs
. Contabilização separada (IR, PIS, COFINS e CSLL) das
retenções junto ao Borderô referente.
. tratamento adequado das retenções também para Borderôs de
Cobrança Simples, onde são normalmente cobrados Serviços e
reembolso de despesas bancárias.
. para as Factorings que decidiram recolher os DARFs e
entregá-los ao cliente, o sistema deve oferecer as seguintes
facilidades:
- impressão dos DARFs semanal por Cedente, para aqueles cujos
valores acumulados nesse período de apuração são maiores ou
igual a R$ 10,00
- acúmulo das retenções de PIS/COFINS/CSLL que não
ultrapassaram R$ 10,00 para serem levados em consideração no
recolhimento na semana seguinte
- relatórios de conferência de totalizações e acúmulos
semanais de retenções
Observações:
1) No caso clássico em que a Factoring recebe títulos
eletronicamente, fecha a operação e libera o líquido antes da
chegada física dos títulos, torna-se obrigatória a emissão
imediata da Nota Fiscal para que o Cedente recolha os valores
correspondentes às alíquotas acima explicadas, pois há prazo
até o 3º dia útil da semana seguinte à ocorrência do evento.
Quando os títulos posteriormente chegam fisicamente, fica
inviável a alteração retroativa desse borderô, haja visto que
os valores do DARF recolhidos pelo Cedente ficariam
diferentes da nova disposição do borderô, caso haja diferença
entre o eletrônico e o físico. O correto será fazer um novo
Borderô, numa nova data, com os títulos físicos que diferem
do eletrônico, recomprando e dando baixa nos títulos
eletrônicos. A desvantagem disso é uma nova tributação,
portanto é uma decisão difícil de ser tomada.
O que sugerimos então é uma mudança no operacional da
Factoring para que os títulos físicos cheguem no máximo 2
dias após os eletrônicos. Assim, numa situação limite, um
borderô cadastrado numa 6ª feira eletronicamente teria seus
títulos físicos chegando na 3ª feira para que a Nota Fiscal
fosse emitida e recolhido o DARF até 4a feira.
2) É permitido o recolhimento de DARF eletrônico (na
internet, via home-banking) com o código 5952 (retenção de
4.65%) com valores abaixo de R$ 10,00, ou seja, as empresas
de Factoring que decidirem recolher os DARFs e entregá-los ao
cliente tem essa opção, caso não desejem trabalhar com o
esquema de acúmulos semanais de valores menores que R$ 10,00.
Até o momento em que escrevi o artigo, os bancos não
disponibilizaram layout para integração de arquivos de
pagamentos de DARFs que, por ser uma necessidade nova, pode
demorar a ser implementada ou nem mesmo ser implementada
pelos bancos.
Espero ter esclarecido os principais aspectos da Lei 10.833,
referente a sistemas de informatização e novos processos
dentro da empresa de Factoring.
Qualquer dúvida quanto ao conteúdo desse artigo pode ser
tirado comigo no email:
ricardo@rgbsys.com.br.
Ricardo Gruber Bernstein é Sócio-Diretor da empresa RGBsys
Consultoria de Informática, empresa líder de mercado
especializada em desenvolvimento de software para Factoring.
SINFAC-RJ VISITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA
No último dia 10 de fevereiro o presidente do SINFAC-RJ,
Flavio Lacerda e o vice-presidente Ricardo Leal Wakin, foram
recebidos em audiência pelo presidente do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro, Desembargador Miguel Pachá. Na ocasião foi
formalizado o convite para que o presidente do TJ do Rio
participe do VII Congresso Brasileiro de Fomento Mercantil,
que será realizado na Capital fluminense, em maio.
Aproveitando o tom de cordialidade do encontro Flavio Lacerda
e Ricardo Wakin disseram ao Desembargador Miguel Pachá da
intenção dos empresários de factoring de mostrar ao
judiciário como o setor está estruturado e trabalhando como
verdadeiro agente de crescimento econômico do Estado do Rio.
Miguel Pachá determinou a seus assessores que cuidassem da
realização de um encontro dos empresários de factoring com a
Escola de Magistratura do Rio, o que deve acontecer ainda no
primeiro semestre de 2004.
SINFAC-RJ NO LANÇAMENTO DE LIVRO EM CAMPO GRANDE (MS)
Foi lançada em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a
primeira obra literária editada no Brasil abordando o
processo creditício nas empresas de factoring. O autor do
livro "A Análise de Crédito para Empresas de Factoring" é o
presidente do SINFAC-MS, Rubens Filinto da Silva. O autor
reúne informações técnicas relativas à concessão de crédito
nas operações de fomento, desenvolvendo abordagem prática e
de fácil compreensão. A obra, foi editada pela Hedge Editora
Ltda.
Anexa também, à obra apêndice com a legislação inerente à
matéria, modelos que objetivam a formalização adequada dos
negócios e de garantias reais nas operações de factoring,
como penhor de veículos, de créditos e hipoteca, por exemplo.
O cocktail de lançamento contou com a presença de
aproximadamente 300 pessoas. Teve a participação de
personalidades como o Prefeito de Campo Grande, André
Puccinelli, o Superintendente do Sebrae/MS,Vagner Simone
Martins, o ex-Presidente da OAB/MS, Vladimir Rossi e
atualmente Tesoureiro da OAB Federal, o Presidente do SINFAC-
RJ, Flávio Lacerda, integrantes do Judiciário, Empresários de
Factoring, Empresários de outros segmentos e lideranças em
geral, entre outros.